MOURÃO NA FIESP

          Um evento na FIESP (Federação das Industrias do Estado de São Paulo), realizado em 26/março/2019,, reuniu o empresariado e a alta cúpula do governo.  Estiveram presentes, mais de 700 representantes de empresas para ocupar os 450 lugares do espaço teatral, e levando a organização do evento a ligar telões em salas anexas até o 15º andar do prédio sede do Fiesp.

          Nessa oportunidade, o vice-presidente Hamilton Mourão fez um discurso (palestra) para aquela numerosa e importante plateia, falando sobre a necessidade da reforma da Previdência, e sobre o valor do diálogo com o setor privado, e outros assuntos de interesse do Empresariado e do Brasil.  Ao término do discurso, Mourão foi aplaudido de pé, em sinal de aprovação e entusiasmo pelas palavras deste emérito palestrante.

          Segue abaixo, uma reprodução da sua palestra;  Aplauso bem merecido.

          ... Cumprimento as diretorias da FIESP e do CIESP Sr. Luis Eulálio Bueno Vidigal Filho, presidente emérito da FIESP a quem mais uma vez desejo saúde e força.  O senhor é um exemplo para todos nós, pode ter certeza disso. 

          Senhoras e senhores, dirigentes do setor industrial, senhoras e senhores empresários.  Podem ter certeza, que eu não vim aqui para lhes trazer novidades.  Talvez, no dizer do grande cronista e escritor Nelson Rodrigues, eu venha lhes dizer o óbvio ululante, mas o óbvio ululante, é o que salta aos olhos de todos nós e que são as necessidades do nosso Brasil nesse momento que nós estamos vivendo. 

          Eu acho que sempre é prematuro, e sempre é algo que a gente pode desprezar o que já aconteceu, dizer que nós somos os únicos que viemos para transformar.  Não.  O governo do presidente Bolsonaro foi eleito para cumprir uma tarefa, uma missão como nós dizemos em nosso linguajar militar. É a tarefa que nós temos.  Nós vamos ter que tomar algumas medidas que não serão das mais populares para que todos os brasileiros tenham futuro.  E é isso que eu venho falar para as senhoras e para os senhores.

          Inicialmente, eu queria destacar que os historiadores do futuro, vão olhar para os anos de 1978 - 1989, como um momento revolucionário na História social e econômica da humanidade.  Naquela época, pessoas como o Ben Shelping, a Margaret }Tatcher e o Ronald Regan iniciaram um movimento que trouxe vida àquilo que hoje chamamos de globalização.  E também surgiu aqui o que foi designado como Novo Liberalismo.  

          Mas se nós olharmos o que é o Neo Liberalismo, o que seria o liberalismo?  É nada mais nada menos do que o Estado cumprir o papel para o qual ele surgiu.  Organizar a sociedade.  Ter leis que permitam que nós convivamos de forma pacífica.  E deixar de interferir nos mercados.  E quando eu falo mercado não é pura e simplesmente o comércio.  Não.  É o mercado da Saúde, da Educação, que eles andem com pernas próprias. 

          O Neo Liberalismo nada mais é do que a defesa intransigente do direito à propriedade privada; pois onde não há propriedade não há um único sistema econômico que deu certo no mundo, que é o Capitalismo.  Eles nada mais fizeram do que reforçar as ideias que desde lá de trás vieram norteando as mudanças do mundo que nós vivemos. 

          Hoje, o mundo é muito complexo e desafiador.  Totalmente diferente das realidades vividas pelas gerações mais velhas.  Vivemos uma aceleração devida a constante revolução científica.  Isso provoca instabilidade, competitividade, e obriga uma constante vigilância por todas as nações, mesmo aquelas com grau de desenvolvimento muito maior que o nosso.  A tecnologia dita as regras e a velocidade em que as informações são disseminadas, e faz com que o novo fique velho num piscar de olhos. 

          Podemos dizer tranquilamente:os oceanos não são mais tranquilos.  Conflitos aparecem em todos os lugares, e as ameaças transnacionais estão aí:  terrorismo, guerra cibernética, o tráfico de drogas, as imigrações ilegais, o crime organizado, as catástrofes ambientais e climáticas.  Eu lembro que agora, há pouco tempo, a Índia e o Paquistão disputam a região da Cachimira.  Piloto indiano foi abatido;  ataques de um lado ao outro.  Então o conflito está aí, e nós temos que saber e entender isso. 

          Também uma guerra comercial está em andamento, e muitos países estão começando a proteger os seus mercados.  Nós temos que entender isso.  E temos que saber extrair o melhor desse momento.  A América do Sul ainda procura o seu "eu", tentando quebrar a lógica de ser periférica, e buscando espaço nesse grande jogo.  Ainda somos exportadores de produtos primários de pequeno valor agregado.  Aqui ainda existem dogmas coloniais, e pessoas que acreditam que o muro de Berlim ainda está de pé, e defendem ideias que deram errado em todos os lugares do mundo.  E aí temos o caso da Venezuela.

          É um caso clássico de destruição daquilo que o chamado socialismo pode produzir.  O falecido presidente Chaves conduziu um processo de conquista do poder usando os instrumentos democráticos das eleições e de uma nova Constituição, que deram a ele o controle total da nação.  A sua morte, mostrou que ele não tinha um substituto para chegar no seu lugar.  Colocou o Maduro, e ele está terminando a total disrupção do País.

          Nos preocupa, senhoras e senhores, que conflito, o tempo da guerra fria esteja sendo atraído para o nosso sub continente, na nossa vizinhança.  Duas grandes potencias estão brigando pela Venezuela. O Brasil tem que saber se posicionar corretamente nisso aí.

          E falando do Brasil, o que acontece com a gente?  Somos um colosso de dimensões continentais, incrivelmente ricos, mas parece muitas vezes que queremos ser o eterno país do futuro.  Devido a governos que acreditavam que o Estado deveria fazer tudo, fomos jogados numa crise terrível:  política, econômica e social.  Nós fomos massacrados pela incompetência de lideranças políticas, pela ineficiência da administração pública e pelo câncer da corrupção compulsiva;  um cartel de ladrões, digo assim, composto de maus políticos, maus empresários, péssimos representantes dos sindicatos e péssimos servidores públicos, que assaltaram o Estado.

          Contra essa situação, a nossa população elegeu Jair Bolsonaro, numa onda de indignação, e num vigoroso movimento para recuperar o nosso país, nosso orgulho, e trazer à nação de volta para um rumo que lhe dê um futuro.  Ele assumiu o governo para trazer o mais importante valor em uma relação:  a confiança.  Sim, as pessoas têm que ter a confiança em seus líderes e no seu governo. 

          O primeiro passo, foi reduzir o números de Ministérios, e montar esse ministério sem influência política.  Longe das velhas práticas que praticamente venderam o governo aos partidos políticos.  Para atacar os principais problemas que nós temos hoje,  e não temos dúvidas que estão ligados à economia e a segurança pública, escolheu duas figuras emblemáticas:  Paulo Guedes e Sérgio Moro.

          Mas, senhoras e senhores, creio muito bem, não tenho a mínima dúvida, que os dois principais problemas estruturais da economia brasileira, são o baixo crescimento econômico e a deterioração das contas públicas.  O crescimento do PIB ao longo dos anos de 1980 até 2018, foi cerca de 2% ao ano, totalmente diferente dos 30 anos anteriores, 50 e 80, considerado hoje como os 30 anos gloriosos do nosso país.  

          A maioria desse crescimento entre 80 e 2018 veio de fatores demográficos.  Tínhamos grande quantidade de jovens ingressando no mercado de trabalho, capazes de produzir o que?  Trabalho braçal, faltando conhecimento, mas isso nos adiantou.  Estamos perdendo essa passagem.  A produtividade do trabalho cresceu apenas nesse mesmo período, 0,2% ao ano.  E nos últimos anos, essa dinâmica da produtividade se tornou ainda pior.  

          As contas públicas, têm sido grande balizador da deterioração da nossa economia nos últimos anos.  Devido ao que?  Ao fortíssimo crescimento dos gastos primários, especialmente aqueles obrigatórios.  Nos últimos 390 anos em relação ao PIB nós pulamos algo em torno de 8 para 32% do nosso produto interno bruto.  Isso é muito para um país como o nosso.

          Portanto a administração Bolsonaro precisa implementar um forte ajuste fiscal de modo a estabilizar essa dívida bruta com um percentual do nosso PIB e isso num médio termo.  Como é que nós estamos visando com isso?  A agenda da produtividade.  A baixa produtividade do nosso país, é explicado por uma conjunção de fatores. 

          Entre as principais medidas dessa área que nós teremos que tomar está a reforma do sistema tributário.  As senhoras e senhores, como empresários e produtores, sabem muito bem o peso da carga tributária.  E ela é pesada por dois aspectos:  primeiro por sua complexidade, e segundo, por seus valores.  Então nós não temos a mínima dúvida:  temos que reorganizar o sistema tributário e reorganizar as taxas que incorrem sobre todas as senhoras e senhores. 

          Temos que abrir a economia ao comércio mundial.  Mas eu tenho dito em todos os fóruns, e as  senhoras e senhores sabem disso.  Se nós não reorganizarmos o sistema tributário, uma abertura da noite para o dia do nosso país, vai acabar com a nossa indústria.  As senhoras e os senhores sabem disso. 

          Então eu tenho me socorrido sempre daquilo que o presidente Geisel falava sobre outra abertura que aconteceu nos anos 70;  ela tem que ser lenta, gradual e segura.  A partir daí, vamos competir sim;  precisamos competir.  E eu tenho absoluta certeza.  Que o nosso empresariado, que a nossa população tem capacidade de competir com qualquer um.  Mas temos que estar igual nisso aí. 

          Privatizar aquilo que tem que ser privatizado, e temos que promover uma revolução na nossa Educação.  As senhoras e os senhores, podem dizer:  mas o que está acontecendo no Ministério da Educação?  Precisa de um freio, de arrumação.  Faço a auto crítica perante todos.  Nós temos que mudar o nosso sistema educacional.  Não é possível que os nossos jovens tenham os índices mais baixos do PISA (Programa internacional de Avaliação de Estudantes), porque não conseguem interpretar as questões.  Algo está errado e muito errado.  Temos que transformar isso aí. 

          Não resta dúvida:  temos que tirar o peso do Estado das costas de quem produz.  Então essa é a agenda de produtividade.  A consolidação fiscal será atingida por uma combinação:  da reforma do Sistema Previdenciário e do Sistema Social.  E aqui vou fazer alguns comentários sobre isso.  Temos que enfrentar isso.  Porque a melhor maneira de impedir o retorno da inflação, ou do calote da dívida pública, esse problema fiscal está intrinsicamente ligado à discussão Previdenciária. 

          Jogamos fora o bilhete de loteria que foi o bônus demográfico.  Nós crescemos de 80 para cá, conforme eu me referi, pela grande quantidade de jovens.  Os jovens estão diminuindo, em percentual da população, comparado conosco, que somos aqueles mais velhos.  Caso o problema não seja enfrentado, seremos um Japão tropical, ou seja, um país de idosos, mas sem a tecnologia japonesa.  É o pior dos mundos.

          Tivemos um tempo em que era possível crescer com um enorme grau de desperdício, com baixa produtividade,porque o mercado de trabalho abastecia o país conforme eu lhes disse, com novos jovens a cada ano.

          Tinhamos um Contrato Social estabelecido pela Constituição de 88 na qual o ministro Jobim foi um partícipe importante.  Chegou a hora de rever esse Contrato.  Precisamos de um novo processo orçamentário que combine melhor a eficiência da máquina pública com a justiça distributiva.  Eu me lembro da lei orgânica de assistência social que agora se discute aí, a questão do BPC, do benefício de prestação continuada; ela é de 1993, regulando ao que estava estabelecido na Constituição.  A loja de 93 diria que o BPC seria pago aos 70 anos.  O presidente Fernando Henrique diminuiu para 67, o presidente Lula para 65. 

          Se as senhoras e senhores olharem que a pessoa para se aposentar por idade tem que chegar pelo atual sistema aos 65 anos, tendo pago no mínimo 15 anos de contribuição e vai receber só 1 salário mínimo, porque ele tem que contribuir?  Se ele vai receber a mesma coisa sem contribuir.  Então temos que olhar isso.  Não há mais como sustentar isso aí.  É uma briga difícil?  Dificílima, mas nós temos que enfrentar. 

          Também temos que congelar os gastos públicos.  Reduzir os subsídios fiscais e também temos que ter outras medidas adicionais como a liberação de alguns gastos obrigatórios e buscar receitas que não são orçamentárias como os leilões da área da infraestrutura, entrando a energia, a questão da cessão onerosa do excedente do pré-sal.  Temos que buscar esses recursos.  Também temos que lidar com o excesso de regulação.  Muitas medidas regulatórias e com a burocracia que contribui para amarrar o país. 

          Infelizmente ainda somos o país do carimbo.  Na Esplanada dos Ministérios em Brasilia circula papel, senhoras e senhores. Isso é um absurdo.  Uma simplificação radical do processo de abertura de novos negócios.  Quanto tempo se leva para abrir uma empresa no nosso país?  E também manter as  agências regulatórias livres da influência política.

          Temos outro problema sério:  as narco-quadrilhas, que eu chamo de narco-guerrilha, que aterrorizam nossas grandes cidades.  Temos que lidar com o crime  Temos que trabalhar para lidar com o crime em quatro eixos diferentes:  endurecer a legislação de modo que os criminosos realmente cumpram o seu período de condenação.  Temos que acabar com o sistema progressivo, que só beneficia o criminoso;  mata uma pessoa, condenado a 25 anos, e 5, 6 anos depois está na rua e a família que perdeu o seu ente querido continua a chorar aquela perda. 

          Também temos que lidar com os crimes cometidos por menores.  É uma discussão interessante. O sistema prisional tem que mudar.  A prisão não pode ser um lugar de férias, onde os líderes das grandes quadrilhas comandam os seus grupos. 

          A polícia tem que ter a sua capacidade tecnológica aumentada, e também temos que aumentar a capacidade de controlar as nossas fronteiras.  Finalmente, jamais podemos descuidar do problema da área social e melhorar as condições de vida das pessoas que vivem nas vizinhanças dos cinturões de miséria que cercam nossas grandes cidades;  sem acesso a luz, sem acesso à água, sem acesso a esgoto, e tendo muitas vezes as suas necessidades básicas, providas pelos representantes das narco-quadrilhas. 

          Se não trabalharmos nessa área, nós não venceremos essa luta jamais.  Também um de nossos principais economistas diz que nós temos que lidar com aquilo que ele chama, das "vacas sagradas".  Elas vêm desde lá de trás, e são até hoje responsáveis por muitos de nossos problemas.  Algumas delas:  um salário mínimo que não é míni,mo.  Os governos anteriores aumentaram esse salário além da inflação, e produziram uma contradição:  onde as classes mais favorecidas recebem mais do que as menos favorecidas.  

          O sistema previdenciário:  nossos sistema, ele se esgotou.  Ele chegou no seu limite.  Ele concedeu benefícios de todas as formas. Então quando se vai mudar um sistema dessa natureza nós temos que atacar o que?  Temos que atacar o momento em que a pessoa vai ingressar no sistema, e temos que atacar as regras.  Isso é a Nova Previdência. 

          E nós temos que saber dialogar para vencer essa área.  Também, aliás em relação ao sistema previdenciário, nós que somos mais velhos, se não fizermos nada, os nossos filhos e netos irão dizer para nós:  - onde vocês estavam?  Não estavam olhando isso?  Estaremos rompendo o pacto de gerações.  O pacto de gerações assegura essa passagem do bastão.  E o bastão não será passado, se nós continuarmos dessa forma.  Eu vejo gente jovem aqui, que vai trabalhar até o final de sua vida se nada for feito. 

          Apesar que trabalhar é muito bom, não?  Os direitos daqueles que não são incluídos infelizmente, alguns de nossos políticos, ainda pensam que nós estamos no século 19, nas masmorras da Londres industrial e levam os direitos a um paradoxo:  de que tudo tem que estar escrito na Constituição.  Não tem almoço grátis.  Esse tipo de ação divide o país, entre aqueles que estão no mercado formal, e aqueles que estão no mercado informal.

          Então a legislação trabalhista, nós estamos em vigor com uma reforma trabalhista;  ela tem que ser levada adiante, sob pena de não conseguirmos sobreviver, e não gerarmos emprego.  A vinculação preguiçosa, onde grupos de pressão, buscam caminhos para que seus privilégios e suas necessidades fiquem na legislação de modo que seu espaço seja garantido para sempre. 

          As infinitas transferências temporárias onde alguns gastam uma vez colocadas no orçamento também permanecem para sempre.  O protecionismo:  todo o mundo quer um lugar no guarda-chuva do Estado, de modo que os seus trabalhos, seus empregos sejam protegidos.  

          Senhoras e senhores são empreendedores e empresários, sabem que nós estamos enfrentando uma mudança radical no mundo.  Nós temos que preparar essa população;  temos que mitigar isso aí. Postos de trabalhos serão fechados, outros serão abertos;  agora se nós não prepararmos a população, teremos uma massa de desempregados na rua. 

          É o que a gente vê, determinadas industrias, montadoras, estão querendo fechar seus postos de trabalho, porque é uma questão que estão enfrentando da realidade do mundo atual.  Nós temos que lidar com isso.  Ainda persiste um modo de pensar anticapitalista.  Dizem que o Churchil, uma vez disse: "que o lucro como vício, é uma ideia socialista" porque ele sempre pensava que o vício real mesmo, era a gente viver perdendo dinheiro, ou investir em algo que a gente não vai ter retorno. 

          Eu lembro também, algum tempo atrás, que um primeiro ministro da França, assim declarou:  "Sim, para a economia de mercado, e não para a sociedade de mercado".  Ministro Jobim, eu lhe pago uma viagem grátis à Coreia do Norte, se o senhor me explicar o que é isso aí. 

          Temos um preço para pagar em curto prazo.  É o que eu falei:  o nosso governo vai ter que enfrentar as medidas impopulares.  Na instituição que eu servi durante 46 anos a gente sempre dizia:  - o Comandante não tem que ser aplaudido no pátio.  O Comandante tem que tomar decisões. Então, nós temos que tomar decisões para que o país progrida no longo prazo.  Por isso temos que colocar na cabeça das pessoas que abdiquem da ideia que o Estado pode tudo: "não... roda a maquininha lá e produzam dinheiro".  Convencer a população de que eles também tem obrigações, e não apenas direitos. 

          Temos que trabalhar isso dentro do nosso Congresso.  É um trabalho de paciência e de diálogo. Nós temos que trabalhar no Congresso.  O Congresso representa a população brasileira.  Ali está a imagem daqueles que votaram nos seus representantes.  E nós temos que dialogar com eles.  Não fugir do diálogo.  Vai levar pedrada?  Vai levar pedrada!  ?Faz parte da vida pública. 

          E todos aqui sabem muito bem, que a minha experiência política é baixíssima, mas o bom senso tem que sobreviver nessas horas.  Aqui no Brasil, um cidadão pega e diz que ele não recebeu nada do Estado, mas, ele frequentou uma Universidade Pública, se formou em Medicina, sem pagar um único centavo.  Então, nós temos que mudar essa ideia.  Eu quero deixar claro, para as senhoras e senhores, algo que talvez aqui todos entendam, mas muita gente ainda não entendeu:

          O JAIR BOLSONARO, não é e nunca será uma ameaça à democracia.  Ele tem um firme compromisso com a Constituição e as Instituições.  Todos podem ter certeza de que nós vamos enfrentar o que tiver de ser enfrentado, e queremos marcar a nossa administração pela eficiência, pela responsabilidade, e por ZERO CORRUPÇÃO. 

          Eu quero enfatizar que ele é um estadista, ele não está pensando nas próximas eleições.  Ele está pensando nas próximas gerações.  Isso é sincero, senhoras e senhores.  Quando terminarmos o nosso governo e entregarmos a faixa presidencial no dia 1º de janeiro de 2023, gostaríamos muito que o nosso país, a nossa população, e em especial esta plateia que aqui está, estivesse vivendo aquilo que o presidente Roosevelt em seu discurso em 1940, chamou das 4 grandes verdades humanas: 

          ... que vivamos sob a liberdade de expressão, a liberdade de religião, a liberdade de não sermos forçados a fazer aquilo que não queremos, e principalmente a liberdade de não termos medo. 

MUITO OBRIGADO  (aplausos de pé).